Processo 367602/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/05/2014 12:09
Autuado em 07/05/2014 12:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4918/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 05/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2014 Acórdão   4918/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/08/2014 Acórdão   4918/ 2014 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:07/05/14)
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/05/2014 12:30 191603/10 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
23/10/2014 18:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 972468/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2014 959 Acórdão nº 4918/2014
22/08/2014 949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 28/08/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9372/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2014 16:24 DP  
28/10/2014 16:57 DEX Informação nº 6845/2014 -
28/10/2014 09:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 608/2014 -
27/10/2014 12:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2457/2014 -
23/10/2014 18:07 DEX Instrução nº 896/2014 -
07/10/2014 15:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3678/2014 -
03/10/2014 16:19 DEX Instrução de Cobrança nº 1583/2014 -
03/10/2014 16:19 DEX Informação nº 6351/2014 -
15/09/2014 08:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1671/2014 -
09/09/2014 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 3646/2014 -
09/09/2014 14:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2027/2014 -
29/08/2014 11:50 STP  
11/08/2014 10:32 GCFAMG  
01/07/2014 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2641/2014 -
01/07/2014 15:05 SMPjTC Parecer nº 9067/2014 - conhecimento e não provimento Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pelo conhecimento e não provimento do Recurso interposto.
24/06/2014 08:35 DCM Informação nº 1038/2014 - Informação em atendimento ao Despacho nº 1634/14 - GCFAMG.
17/06/2014 12:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1634/2014 -
11/06/2014 08:59 SMPjTC Parecer nº 8257/2014 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento do Recurso interposto. Pela posterior remessa dos autos à DCM para as certificações devidas, nos termos do presente opinativo.
08/05/2014 12:13 DICAP Parecer nº 6477/2014 - Recurso de Revista. Pelo não provimento. Ao MPC.
07/05/2014 12:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1234/2014 -
07/05/2014 12:08 DP Informação nº 7435/2014 -

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